Rafael Fonseca

Nossos serviços

Desde consultoria e desenvolvimento de estratégias à implementação e suporte, nossos serviços abrangem acompanhamento de oportunidades, para investimentos e vendas para sua empresa prosperar

Arremate bens móveis e imóveis

Participar de licitações é uma forma estratégica de escalar as vendas do seu negócio, garantindo acesso a contratos com órgãos públicos. A Administração Pública compra de forma contínua e recorrente, o que significa previsibilidade e segurança para quem fornece. Os pagamentos são devidamente cumpridos e muito transparentes.

Venda para administração de órgãos públicos pela licitação

Leilões oficiais de órgãos públicos possuem grandes oportunidades de aquisição em terrenos, casas, lojas comerciais, barracões industriais, motos, carros, caminhões. Seja para compra, investimento na valorização ou para venda, bens alienados através de leilões oficiais podem ser estratégico para multiplicação de patrimônio

Responder a um PAD (sindicância ou processo disciplinar) exige conhecimento em linguagem técnica, cumprimento de prazos, e a apresentação de provas que possibilitem a ampla defesa.

Processo administrativo disciplinar (sindicância, inquérito)

Perguntas frequentes (FAQ)

Leilão é seguro? Quais são os riscos?

Quando o leilões é realizado por órgãos públicos, ou através de leiloeiro credenciado nas Juntas Comerciais, o procedimento poder ser classificado como seguro, com regras claras que garantem transparência e oportunidades reais de adquirir bens por valores abaixo do mercado. Os riscos estarão ligados à falta de análise prévia: imóveis ocupados, débitos ocultos ou detalhes processuais que podem comprometer o investimento e perder a lucratividade.

Para leilões realizados por pessoas jurídicas privadas, como instituições bancárias, financeiras, seguradoras ou associações, a análise também deve ocorrer com relação ao portal eletrônico ou as transações monetárias, a fim de evitar golpes. Por esta razão, a melhor providência é estar acompanhado em todas as etapas — da análise do edital à imissão na posse — transformando o leilão em uma oportunidade estratégica e vantajosa de investimento.

Estou respondendo a um PAD, posso ser demitido?

A depender da gravidade da conduta tipificada e das provas produzidas durante o andamento processual, as penalidades podem variar desde multas pecuniárias até a perda do cargo.

Entre as hipóteses mais severas de sanções, estão a demissão, a demissão a bem do serviço público, a destituição de cargo em comissão e até mesmo a cassação de aposentadoria, quando comprovada infração grave. Essas penalidades são aplicadas em situações específicas previstas em lei, como atos de improbidade, abandono de cargo, inassiduidade habitual, entre outras condutas incompatíveis com o exercício da função pública.

Por isso, é fundamental que o servidor se defenda de forma técnica e adequada durante o PAD. A atuação de um advogado especializado garante que sejam respeitados o contraditório e a ampla defesa, reduzindo riscos de penalidades desproporcionais e assegurando que o processo seja conduzido dentro da legalidade.

Licitação é burocrática? Como faço para participar?

A licitação segue regras formais previstas em lei, o que pode transmitir a ideia de burocracia. Na prática, trata-se de um processo organizado e transparente, que garante igualdade de condições entre os participantes e segurança jurídica ao investir em negócios exclusivos. O segredo está em compreender as minúcias das regras, prazos e exigências documentais, que muitas vezes afastam interessados por falta de orientação adequada.

Para participar, é necessário realizar o credenciamento junto ao responsável, reunir a documentação exigida e apresentar propostas dentro dos prazos estabelecidos. Todo esse caminho se torna mais simples quando bem acompanhado por profissional que oriente na análise do edital, prepare a documentação e acompanhe cada etapa, aumentando as chances de êxito e transformando a licitação (processo de escolha) em uma oportunidade estratégica de negócio.

O que faço em um caso específico?

Cada situação exige uma análise individualizada, pois os detalhes do seu caso podem mudar completamente a estratégia e o resultado. Por isso, não existe uma resposta única ou genérica que sirva para todos.

A melhor decisão é buscar orientação profissional. Você pode entrar em contato diretamente com o nosso atendimento através do site rafafonseca.adv.br e conversar com nossa equipe, que aconselhará o melhor caminho para o seu caso.

Como acompanhar leilões e licitações do meu ramo?

Você pode acompanhar leilões e licitações da sua atividade econômica de forma prática utilizando o PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, que centraliza editais públicos de todo o Brasil. Além disso, plataformas privadas como leiloeiros oficiais credenciados, B3 também disponibilizam leilões e permitem acompanhar sessões em tempo real.

Quais são as garantias de que terei êxito?

No âmbito jurídico e em procedimentos como leilões e licitações, não existe garantia absoluta de êxito, pois o resultado depende de fatores externos, como decisões judiciais, concorrência de outros interessados e cumprimento de requisitos legais. O que pode ser garantido é a condução do processo com segurança, estratégia e respeito às normas, reduzindo riscos e aumentando significativamente as chances de sucesso.